Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1411.001/2024 – GAB, que trata do retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providenci [...]

Dispõe sobre o retorno de licença sem remuneração, concedida a servidor público efetivo e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal em provimento efetivo, e dá outras providências.

Participar da 9ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), no Auditório Waldir Arcoverde/SESA.

Comparecer a 6ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, tendo como tema central "Emergência climática, o desafio da transformação ecológica, na Secretaria de Assistên [...]

Comparecer a 6ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, tendo como tema central "Emergência climática, o desafio da transformação ecológica, na Secretaria de Assistên [...]

ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTO [...]

DESIGNA REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, A PARTICIPAREM DA 6ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.